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A Caixa Econômica Federal anunciou nesta quinta-feira, 9, que vai colocar à disponibilização do setor imobiliário R$ 43 bilhões em recursos. Considerando os R$ 111 bilhões de outras linhas de crédito anunciadas nas semanas anteriores, o banco estatal totaliza agora R$ 154 bilhões em recursos no combate aos impactos da crise gerada pelo coronavírus no País. Do total das linhas anunciadas em meio à crise, a Caixa já emprestou R$ 35 bilhões.
Os R$ 43 bilhões anunciados hoje, durante uma live, serão usados tanto para tanto para novos contratos de financiamento imobiliário quanto para contratos já em andamento, de pessoas e construtoras. Ao todo, o pacote inclui dez medidas, conforme antecipou na quarta-feira, 8, o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
Presidente da Caixa, Pedro Guimarães
Em contrapartida, as empresas não poderão demitir seus empregados. O banco vai disponibilizá-las na próxima segunda-feira, dia 13. “Se necessário, vamos ampliar as linhas de crédito. Foco é ajudar construtoras de todos os tamanhos, mas não aceitaremos demissão. Estimamos 1,2 milhão em empregos na construção que serão mantidos com medidas anunciadas hoje”, disse o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, em live, no período da manhã. Dos R$ 43 bilhões anunciados, haverá concessão de carência de seis meses para pessoas físicas e jurídicas na contratação de novos empréstimos para a compra e a construção de imóveis. As empresas poderão também solicitar a antecipação de 20% dos recursos.
Menos de um ano após anunciar nova linha de crédito imobiliário, atrelada ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a Caixa Econômica Federal lançou mais uma modalidade de crédito para a compra da casa própria. A alternativa começa a valer dia 21/02 com a promessa de uma taxa fixa do início ao fim do contrato, de 8% ao ano a 9,75% ao ano, e deve lubrificar as engrenagens do mercado imobiliário.
De acordo com o vice-presidente da área imobiliária do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Ceará (Sinduscon-CE), José Carlos Gama, o impacto da nova linha de financiamento esperado para o Estado é de uma redução no estoque de imóveis novos ao longo deste ano. “Esperamos que o estoque de unidades prontas e em conclusão venha a cair substancialmente em função das várias opções que o adquirente passa a ter. Amplia o leque de oportunidades, estimulando o consumidor que estava com receio. Isso oxigena o mercado”, aponta. “Creio que, com isso, as construtoras vão se sentir estimuladas a fazer novos lançamentos e, assim, volta a girar a roda da economia”.
Segundo informou o Sinduscon-CE no início do mês, o estoque de imóveis no Ceará caiu de 13 mil unidades em 2016 para 8,5 mil hoje. Em média, cerca de 2 mil unidades são adquiridas anualmente.
A nova linha de crédito da Caixa foi anunciada ontem (20) pelo presidente da instituição, Pedro Duarte Guimarães, durante cerimônia no Palácio do Planalto. Ao lançar a modalidade, ele reforçou o resultado financeiro do banco no quarto trimestre de 2019. No ano passado, o lucro líquido foi considerado recorde ao chegar a R$ 21,1 bilhões, crescimento de 103,3% na comparação com o ano de 2018.
“A Caixa nunca teve um lucro tão grande”, disse o presidente do banco. “Vamos permitir que as pessoas tomem empréstimo por 20, 30 anos, sabendo desde o primeiro dia quanto elas vão pagar”, frisou Guimarães no anúncio.
Com a nova modalidade, o risco inflacionário, que nas outras linhas de financiamento eram assumidas pelo consumidor, agora ficam com o banco. “O que não era justo era o que acontecia até hoje, que você (o banco) colocava todo esse risco no colo da população”, destacou ainda o presidente da instituição financeira. A Caixa vai disponibilizar R$ 10 bilhões para a nova modalidade com taxa fixa.
O economista Alex Araújo pontua que a linha de crédito é bastante favorável ao consumidor e acredita que a operação pode ser, para a Caixa, uma grande jogada de mercado, já que o banco foi pioneiro no lançamento da linha. “Existe, sim, um risco de dificuldade de o banco garantir a captação de recursos em um custo adequado”, pondera.
Assim, para se resguardar, a Caixa deve se valer de estratégias como letras financeiras de longo prazo e títulos perpétuos. “Talvez o banco esteja esperando se vai haver uma estabilidade econômica por certo tempo para fazer essa captação”, pontua.
Alex acredita ainda que o passo dado pela Caixa estimulará os outros bancos, não a oferecerem linhas de financiamento com taxas fixas, mas a reduzirem suas taxas de juros do crédito imobiliário para ganharem competitividade.
Para a corretora de imóveis e coordenadora regional do convênio entre Caixa Econômica Federal e Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Cofeci/Creci), Bia Pontes, com a nova modalidade, o cenário se torna positivo para a aquisição da casa própria. Ela acredita que, com isso, a busca pelo financiamento junto ao banco deve crescer.
A novidade não exime o consumidor de pesquisar e efetuar simulações em todas as modalidades para ter certeza sobre qual é a melhor alternativa de financiamento para cada caso. “Nesse momento, vai ser muito importante o consumidor se planejar e analisar as variáveis dentro das modalidades, como o sistema de amortização”. Ela também frisa que uma assessoria especializada é fundamental. “Riscos existem em todas as modalidades, então dependendo do perfil, uma avaliação responsável vai fazer a diferença”, pontua.
A taxa de financiamento na linha com patamares fixos varia entre 8% e 9,75% ao ano, a depender do relacionamento do comprador com o banco. Para os clientes com relacionamento, a taxa pode ficar entre 8% ao ano e 9,5% ao ano, de acordo com o prazo de financiamento (10,20 ou 30 anos). Sem relacionamento, a taxa é de 9,75% ao ano. Se enquadram na modalidade imóveis novos e usados, com quota de financiamento de até 80%.
FGTS: desconto será reduzido em 2021
Os descontos concedidos a pessoas físicas nos financiamentos à casa própria, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), vão cair a partir do próximo ano. A decisão foi tomada pelo Conselho Curador do FGTS, que revisou o orçamento do fundo na última quarta (19).
Os subsídios foram definidos em R$ 9 bilhões para este ano, R$ 8,5 bilhões, em 2021, R$ 8 bilhões, em 2022, e R$ 7,5 bilhões, em 2023 e são destinados a subsidiar a aquisição de imóveis pela modalidade “habitação popular” – a única que admite subsídio.
O presidente do Conselho Curador do FGTS, Júlio César Costa Pinto, afirmou que a ideia é reduzir os descontos em uma “transição suave”. Costa Pinto afirmou que já há uma discussão sobre a possibilidade de redução das taxas de juros dos empréstimos “de forma que no final não tenha mudanças em termos de custos para o consumidor”. A redução de juros depende de normativos do Conselho Curador. O presidente do conselho ponderou que, além de incentivar a habitação popular, é preciso priorizar também a remuneração paga aos trabalhadores. O Conselho aprovou o orçamento para 2020, com o total de R$ 77,9 bilhões. Segundo Costa Pinto, houve uma “adequação de receitas e despesas”. Na revisão do Orçamento que já tinha sido aprovado em dezembro, houve aumento no orçamento para habitação popular de R$ 62 bilhões para R$ 62,5 bilhões. O conselho ainda aprovou o valor nominal a ser pago à Caixa por administrar o FGTS, que ficou em R$ 2,643 bilhões, em 12 parcelas, neste ano.
O Banco Central (BC) está preparando uma série de medidas que podem estimular e baratear a concessão de crédito, sobretudo a do crédito privado, no Brasil. Uma delas, é a possibilidade de o brasileiro poder usar o seu imóvel como garantia em mais de um financiamento bancário.
“Tem regras para sair, para estimular a competição e estimular que as pessoas possam usar seu imóvel como garantia para estimular o crédito”, contou o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que admitiu estar aprimorando as regras dos empréstimos que usam o imóvel como garantia em uma reunião com a bancada do DEM na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (18). financiamento imobiliário.
“A ideia é poder usar o mesmo imóvel para fazer operações diferentes, como é feito em vários lugares do mundo. Você pode estar, por exemplo, com 95% do imóvel pago e querer fazer um empréstimo de 6% desse valor”, contou Campos Neto, dizendo que essa modalidade está sendo chamada internamente no BC de contrato guarda-chuva no BC.
Ele explicou que, hoje, os imóveis residenciais dos brasileiros somam R$ 12,7 trilhões – capital que tem ficado parado na economia. “Temos um capital enorme de imóveis que já são propriedade das pessoas. Mas as pessoas não conseguem extrair valor dele”, justificou, dizendo que usar esses imóveis como garantia de financiamentos bancários poderia ampliar o estoque de crédito disponível no país, sem gerar um custo para o poder público.
Segundo o presidente do Banco Central, essa medida ainda pode reduzir os juros que são cobrados aos consumidores. Ele não disse, contudo, quando essa nova regra será publicada.
O artigo 1.071 do novo Código de Processo Civil passou a regular procedimento extrajudicial, deixando de exigir a via judicial para a busca da regularização da propriedade de imóvel, acrescentando o artigo 216-A à Lei de Registros Públicos (6015/1973).
Com essa nova modalidade, o legislador brasileiro buscou a desburocratização da usucapião, o que, anteriormente, somente era possível por meio de um processo judicial.
É evidente que, com a utilização da via extrajudicial para obtenção da usucapião, não haverá necessidade de esse processo passar pelas mãos de um juiz ou promotor público para que se possa ver efetivada a regularização da propriedade do imóvel.
Entretanto, as regras impostas pela lei e os requisitos normativos terão que ser atendidos, sob pena de não haver sua consumação.
Com essa nova regra procedimental, a responsabilidade e autoridade passa para as mãos do oficial de Registro de Imóveis, o chamado Cartório de Registro de Imóveis.
O instituto da usucapião extrajudicial somente poderá ser utilizado quando não houver qualquer divergência na pretensão do requerente, ou seja, que a posse seja mansa e pacífica, não havendo nenhuma restrição ou objeção dos confrontantes do imóvel que será seu objeto.
Para isso, o requerente terá que atender alguns dos requisitos impostos não só pela lei como também pelas próprias regras determinadas pela Corregedoria do respectivo tribunal e, ainda, por provimento emitido pelo próprio Conselho Nacional de Justiça[1].
O artigo 2º do referido provimento é expresso em determinar que, sem prejuízo da via jurisdicional (quando é apresentado diretamente ao juiz de Direito), é admitido o pedido de reconhecimento extrajudicial da usucapião formulado diretamente pelo requerente, representado por advogado ou defensor público, nos termos do disposto no artigo 216-A da LRP (Lei de Registros Públicos), que será processado diretamente no ofício de registro de imóveis da circunscrição em que estiver localizado o imóvel usucapiendo ou a maior parte dele.
Ainda, para instruir o requerimento, atendendo determinação legal estampada no artigo 216-A da Lei 6.015/1973, com alterações recebidas através da Lei 13.105, de 2015, deverá ser instruído com a ata notarial lavrada pelo tabelião, atestando o tempo de posse do requerente e de seus antecessores, conforme o caso e suas circunstâncias; com planta e memorial descritivo assinado por profissional legalmente habilitado, com prova de anotação de responsabilidade técnica no respectivo conselho de fiscalização profissional, assim como pelos titulares de direitos registrados ou averbados na matrícula do imóvel usucapiendo ou na matrícula dos imóveis conflitantes; com as certidões negativas dos distribuidores da comarca da situação do imóvel e do domicílio do requerente.
Além disso, junto com o requerimento endereçado ao oficial do Cartório de Registro de Imóveis, também deverá acompanhar o justo título ou quaisquer outros documentos que demonstrem a origem, a continuidade, a natureza e o tempo de posse, tais como o pagamento de impostos e das taxas que incidirem sobre o imóvel.
Estando atendidos todos os requisitos impostos pela própria lei, o oficial do Cartório de Registro de Imóveis determinará ciência à União, ao estado, ao Distrito Federal (quando for o caso) e ao município, pessoalmente, por intermédio do oficial de registro de títulos e documentos, ou pelo correio com aviso de recebimento, para que se manifestem, em 15 dias, sobre o pedido. Da mesma forma serão cientificados os confrontantes que no mesmo prazo têm que se manifestar, sob pena de, em não o fazendo, ser considerado como concordantes.
Transcorridos os prazos, sem pendências de diligências na forma parágrafo 5º, do artigo 216-A, e achando-se em ordem a documentação, o oficial de Registro de Imóveis registrará a aquisição do imóvel com as descrições apresentadas, sendo permitida a abertura de matrícula, se for o caso.
Havendo alguma pendência em termos de documentação e atendimento dos requisitos exigidos, o oficial do Registro de Imóveis poderá rejeitar o pedido, cabendo à parte, não concordando com tal decisão, buscar a via do Poder Judiciário.
Essas novas regras regulando a possibilidade da usucapião extrajudicial traz a possibilidade de maior agilização e desburocratização, bem como a condição para que o detentor de posse mansa e pacífica de um imóvel possa regularizar a sua propriedade e, consequentemente, fazer uso dela de forma tranquila e segura, inclusive podendo constar no seu rol de bens reais.
[1] Provimento 65, de 14/12/2017, que estabelece diretrizes para o procedimento da usucapião extrajudicial nos serviços notariais e de registro de imóveis.
Por: Eli Alves da Silva – Advogado especialista em Direito Empresarial, conselheiro e presidente da Comissão de Direito Material do Trabalho da OAB-SP, além de ex-presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo.
Afinal, o que é marketing imobiliário? – por Bruno Lessa
Hoje em dia, muito se fala sobre marketing imobiliário. O tema virou pauta de diversas publicações do ramo, profissão e até curso universitário. Mas, afinal, o que é marketing imobiliário?Recentemente tive a oportunidade de ir a Brasília participar como palestrante em um congresso com profissionais do mercado imobiliário. O tema de minha palestra: marketing imobiliário. Após me apresentar, dirigi a pergunta à plateia: “Para vocês, o que é marketing imobiliário? ” As respostas foram as mais diversas, como: “A criação de campanhas para venda de empreendimentos” ou “São as estratégias para conseguir atingir determinado público de um empreendimento imobiliário”, dentre outras. Enfim, todo mundo tem uma noção do que seja, mas de fato, qual o significado de marketing imobiliário?De acordo com a American Marketing Association, “marketing é a atividade, conjunto de instituições e processos para criar, comunicar, distribuir e efetuar a troca de ofertas que tenham valor para consumidores, clientes, parceiros e a sociedade como um todo”. (AMA – American Marketing Association – Definição 2008).O que podemos perceber a partir disso é que o marketing não se limita apenas à “divulgação” conforme muita gente pensa. Evoluindo um pouco mais, podemos trazer novamente, para ilustrar, a teoria dos 4 P´s formulada por Jeremy McCarthy e imortalizada por Philip Kotler, que é o composto de marketing, ou “mix de marketing”. São eles: produto (product), preço (price), ponto de venda (place) e promoção (promotion).
Se trouxermos isto para o mercado imobiliário, podemos ver que o marketing imobiliário é o conjunto destes 4 fatores, onde “produto” seria um empreendimento imobiliário; “preço” seria a política de preço praticada; “ponto” seria a localização e “promoção”, aí sim, seriam os esforços realizados para divulgação. Percebam que são 4 pilares fundamentais para o sucesso de uma estratégia de marketing. Ou seja, não basta uma campanha publicitária bem sucedida se não houver um bom produto. Não basta um bom produto se a localização não for condizente com a sua realidade. Assim como não basta uma boa localização para um produto inadequado a ela.Quando temos noção de que o marketing é algo bem amplo, que faz parte de uma estratégia maior, que envolve desde os aspectos fundamentais de uma organização até à forma como ela se comunica com o seu público, as nossas chances de sucesso aumentam significativamente.Portanto, podemos definir que “marketing imobiliário é um conjunto de processos que envolve desde o desenvolvimento imobiliário, definição do projeto, processo de incorporação, estratégias de comunicação até o pós-vendas e relacionamento com clientes”. Processos estes que envolvem colaboradores, clientes, parceiros, governos e sociedade como um todo, enfim, todos os stakeholders do negócio imobiliário. Hoje, não se faz um empreendimento imobiliário sem pensar em como equilibrar todos estes itens.A evolução do marketing imobiliárioTodos os itens deste mix de marketing têm sofrido evoluções ao longo dos tempos, principalmente impactadas pela tecnologia. Sabemos que no tocante a “Produto”, novas técnicas construtivas têm sido implantadas, reduzindo o custo e o período de obra, adaptando novos acabamentos, novos itens de lazer, dentre outros.Já o “Preço” sempre foi e acredito que sempre será um fator especial de competitividade. Mesmo entre os produtos de valor mais alto, o preço sempre acaba sendo um fator especial na decisão de compra. E hoje, na evolução do mercado imobiliário que estamos discutindo, um item que está se tornando mais importante do que o preço, é o “crédito”. Quanto mais disponibilidade de crédito o consumidor tiver, com certeza maior será o consumo.O item “localização” sempre foi um dos mais importantes do mercado imobiliário (isso se não for o “mais” importante). A maioria das pesquisas que realizamos com clientes de nossos clientes apontam a localização como o principal item para a compra de imóveis. Primeiro a pessoa escolhe o local, e em seguida procura um produto adequado dentro daquela região. No entanto, como está ficando cada vez mais difícil, principalmente nas grandes cidades, de se encontrar um bom imóvel acessível dentro das melhores regiões, o item “localização” tem sido “trocado” (entre aspas) pelo item “acesso”, ou seja, mesmo que a pessoa more em um bairro mais afastado, mas se ele estiver próximo ao metrô, isso é um ponto positivo.E o item “promoção”, a parte mais visível deste conjunto de processos, que compreende todas as ações de divulgação do empreendimento imobiliário, é o que tem mudanças mais evidentes. A mudança e comportamento da sociedade tem impactado diretamente na forma como nos comunicamos, portanto devemos estar 100% atentos a tudo o que acontece na sociedade para poder adequar o produto.A profissão de marketing imobiliário A profissão de marketing imobiliário é uma das que mais se desenvolvem no Brasil.Com a crescente demanda por habitação, a tecnologia acessível, a padronização de processos e o crédito farto, a construção de habitações acaba tendendo a se tornar comoditizada. Desta forma, a figura do profissional de marketing imobiliário emerge com uma grande força. Desde uma minuciosa pesquisa de mercado até o panfleto de vendas, a forma como cada produto será posicionado chega a ser tão importante quanto sua arquitetura e qualidade construtiva.Neste contexto, grandes profissionais e empresas se destacaram nos últimos anos por terem sido pioneiros na atuação deste mercado. A contribuição que trouxeram foi valiosíssima, e a semente foi plantada. Desde então o marketing imobiliário ganhou mais importância, mais voz e mais autonomia nas construtoras, empreiteiras e afins, e com isso também estão ganhando mais dados, mais informações, mais verba. Como consequência, mais resultado.Vender um imóvel não é como vender um bem de consumo qualquer. O marketing imobiliário possui formas peculiares de ser trabalhado. Hoje em dia os profissionais de marketing imobiliário deixaram de ser vistos como simples figurantes em um filme onde engenheiros e arquitetos sempre foram os protagonistas e estão provando que, cada um a seu posto, promover a união e a sinergia traz resultados consistentes para todos.* Bruno Lessa é editor do Portal VGV (www.portalvgv.com.br), site especializado em marketing imobiliário e diretor da Marketing SIM (www.marketingsim.com.br), agência de Soluções Integradas de Marketing. E-mail do autor: contato@marketingsim.com.br Marconatto – consultor imobiliario – 47 999738236
“Balneário Camboriú é a primeira cidade do litoral catarinense a entrar definitivamente na rota dos navios de cruzeiro no Sul do Brasil, trazendo mais desenvolvimento, negócios, emprego e renda para esta região”, afirmou o presidente da Embratur, Vinicius Lummertz,nesta quinta-feira (6), na solenidade de troca de placas que marcou a chegada do MSC Preziosa, primeiro navio de cruzeiro a atracar na cidade.O navio trouxe mais de três mil turistas, que desembarcaram pela manhã e foram se divertir em atrações da região, como o parque Beto Carrero, o parque Unipraias e o teleférico. “É um momento histórico, que impacta o próprio turismo nacional num momento em que a economia precisa deste setor para alavancar o desenvolvimento do nosso país”, destacou Lummertz, que anunciou também batimetrias em baías de outras cidades catarinenses para permitir a atracação de navios de cruzeiro.”Já temos a garantia do ministro do Turismo, Marx Beltrão, de fazer o trabalho em Florianópolis e poderemos estender também para Porto Belo, São Francisco do Sul e Imbituba”, disse o presidente da Embratur. O MSC Preziosa pode abrigar até 3.502 passageiros, tem 1.400 tripulantes e sua altura equivale a um prédio de 22 andares.O comandante do navio, Marco Massa, fez a troca de placas com o presidente da Embratur, num ato que é tradicional quando um navio de cruzeiro chega pela primeira vez à cidade. “Este é um momento histórico, porque foi uma luta de mais de 10 anosde lideranças desta cidade, a exemplo de Júlio Tedesco, proprietário da Marina Tedesco, que construiu as obras de infraestrutura que possibilitaram um navio desse porte atracar aqui, construindo um novo tempo para Balneário Camboriú, para Santa Catarina e também para o turismo nacional”, disse Lummertz. No seu agradecimento durante a solenidade, o diretor-geral da MSC no Brasil, Adrian Ursilli, concordou que realmente é um momento histórico, porque se vive a redenção dos navios de cruzeiro no Brasil, que foram seriamente afetados pela crise. E acabaram se transferindo para a China, Oriente Médio e até para Cuba. “Esta atracação feita hoje aqui em Balneário Camboriú é a pedra fundamental do retorno dos investimentos no nosso setor, que teve uma queda nos últimos anos de 20 navios para apenas sete, e uma queda de faturamento de R$ 4 bilhões para R$ 1,7 bilhão. É hora de retomar e, na próxima temporada, queremos ter mais um navio para atender a demanda”. Para se ter uma ideia do que será a presença da MSC na cidade, Ursilli informou que serão distribuídos três milhões de catálogos pelo mundo para mostrar a beleza e as atrações de Balneário Camboriú, e que também haverá divulgação, dentro de navios, em todos os continentes. O presidente da Marina Tedesco, Júlio Tedesco, reportou os 10 anos de luta para conseguir implantar o terminal para navios de cruzeiro.”São vocês da MSC, tripulantes e também os passageiros, que vão dizer se esta foi uma boa luta”, afirmou Tedesco. Já o prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício Oliveira, contou que a cidade está em festa, comemorando nas ruas e nas redes sociais a chegada deste navio.”Somos a capital catarinense do turismo, mas faltava a chegada dos turistas pelo mar. A autoestima dos nossos cidadãos está lá em cima, é um novo tempo para a nossa cidade e para toda essa região de Santa Catarina, tão cheia de atrações”.