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Investir em imóveis sempre foi visto como uma das formas mais seguras de construir patrimônio. Mas com a valorização acelerada dos últimos anos, surge a dúvida:
Ainda vale a pena investir em imóveis em Balneário Camboriú em 2026?
A resposta é sim — desde que você tenha estratégia.
Neste guia, você vai entender:
Por que a cidade continua valorizando
Quais são os riscos (e como evitá-los)
Como identificar boas oportunidades
📈 Por que Balneário Camboriú continua valorizando?
Balneário Camboriú não cresceu por acaso — a cidade reúne fatores que sustentam sua valorização ao longo do tempo.
✔ Localização estratégica
Próxima de grandes centros e com fácil acesso
✔ Alto padrão de construções
Empreendimentos modernos e valorizados
✔ Turismo o ano inteiro
Alta demanda por locação de temporada
✔ Perfil do público
Investidores e moradores com alto poder aquisitivo
💡 Resultado: alta liquidez + valorização constante
💰 Imóveis ainda são um bom investimento?
Sim — principalmente quando comparados a outras opções.
Vantagens do investimento imobiliário:
Proteção contra inflação
Renda passiva (aluguel)
Valorização no médio e longo prazo
Segurança patrimonial
Diferente de ativos voláteis, o imóvel é um bem real.
⚠️ Os riscos que ninguém te conta
Nem todo investimento imobiliário é bom.
Os principais erros são:
Comprar sem analisar o mercado
Escolher localização errada
Ignorar potencial de locação
Focar apenas no preço
👉 Esses erros podem comprometer totalmente o retorno.
🎯 Como investir com estratégia em 2026
Se você quer investir com segurança, observe:
📍 Localização
Regiões com crescimento e demanda real
📊 Potencial de renda
Análise de aluguel anual vs temporada
🏗️ Tipo de imóvel
Compacto, familiar ou alto padrão
🤝 Assessoria especializada
Faz toda a diferença no resultado
🧠 Insight importante
Hoje, quem ganha dinheiro no mercado imobiliário não é quem compra primeiro — é quem compra melhor.
Investir em imóveis em Balneário Camboriú ainda vale muito a pena — mas exige análise, estratégia e conhecimento do mercado.
📞 Quer investir com mais segurança e identificar boas oportunidades? Fale com a equipe da Marconatto Imóveis.
Quem está pesquisando imóveis para comprar ou alugar já se deparou com muitos anúncios de studios e imóveis compactos. Essa é uma forte tendência do mercado imobiliário brasileiro principalmente em grandes capitais como São Paulo e cidades litoraneas impulsionada pelo novo perfil de consumidor e pela busca por praticidade no dia a dia.
Os imóveis compactos surgiram para atender a um público que quer conforto, localização estratégica e qualidade de vida, sem necessariamente ter um grande espaço. Jovens profissionais, estudantes, solteiros e casais que passam a maior parte do tempo fora de casa têm guiado o crescimento desse mercado.
📈 A demanda está crescendo
Mesmo que apartamentos com dois dormitórios ainda liderem os lançamentos, os compactos ganham participação ano após ano. Quando a oferta cresce, é sinal de que o consumidor está mudando seu comportamento e as construtoras estão acompanhando essa nova realidade.
🏘 Quem procura imóveis compactos?
✅ Jovens que buscam independência ✅ Pessoas que trabalham ou estudam perto de centros comerciais ✅ Quem passa pouco tempo em casa e quer praticidade ✅ Investidores em busca de alta liquidez para locação
Muitos desses novos empreendimentos estão concentrados em regiões próximas a transporte público, universidades e polos empresariais, o que aumenta sua valorização e a facilidade de locação.
✅ Vantagens de comprar um imóvel compacto
Preço final menor do que imóveis maiores
Economia no dia a dia: menos limpeza, menos mobília e menor consumo de energia
Infraestrutura moderna: áreas comuns completas, tecnologia e segurança
Alta rentabilidade para quem deseja investir em locação
Localização privilegiada na maioria dos empreendimentos
💡 Vale lembrar que o preço por m² tende a ser maior já que estamos falando de áreas reduzidas em locais muito valorizados.
⚠ Quando não é a melhor escolha?
Para quem já tem filhos ou planeja aumentar a família, a falta de divisórias e privacidade pode pesar. Além disso, quem gosta de receber visitas frequentes ou precisa de espaço para home office talvez precise considerar metragens um pouco maiores.
Tudo depende do estilo de vida e do que cada comprador considera prioridade.
🎯 Compactos: oportunidade real para moradia e investimento
Os imóveis compactos já não são apenas uma moda: eles refletem a transformação social e econômica das grandes cidades. Se a expectativa do morador ou investidor está alinhada à proposta do imóvel, o resultado tende a ser muito positivo.
Seja para escapar da rotina da cidade, buscar momentos de lazer, ou mesmo ampliar oportunidades de investimento, ter um imóvel na praia pode oferecer uma série de vantagens e possibilidades! Quem mora em cidades longe da praia, costuma ter na rotina viagens ao litoral. Finais de semana de sol, feriados prolongados e férias são oportunidades indispensáveis e essas viagens ficam mais acessíveis ao ter um imóvel próprio.
Se você é uma das pessoas que considera adquirir uma casa no litoral – Balneário Camboriú , continue a leitura e confira sete motivos para considerar essa escolha.
1. Refúgio e lazer disponível a qualquer momento
A possibilidade de escapar da agitação da cidade e desfrutar de momentos de lazer à beira-mar é um dos principais atrativos de ter um imóvel na praia.
Tendo seu próprio apartamento, você tem um refúgio constante para fins de semana, férias ou feriados, garantindo momentos relaxantes e revigorantes sempre que quiser.
Isso pode significar incluir muito mais momentos de lazer na sua vida. Afinal, não é necessário planejar e gastar com hospedagem. É claro que um imóvel demanda outros gastos, mas a longo prazo, o investimento pode valer a pena.
2. Flexibilidade para viajar
A conveniência de ter um espaço próprio para curtir e relaxar sempre que quiser é uma das vantagens mais atraentes.
O preço da hospedagem acaba variando ao longo do ano, sendo mais caro em altas temporadas, o que pode tornar a viagem inviável. Já quem opta por alugar casas ou apartamentos, pode se deparar com a falta de disponibilidade, já que os negócios costumam ser fechados com antecedência.
Considerando isso, ao ter seu apartamento na praia, você pode decidir viajar no mesmo dia, simplesmente checando a previsão do tempo e colocando o pé na estrada. Na verdade, você nem precisa se deter aos dias de sol! Afinal, é possível aproveitar a maresia, a tranquilidade do litoral e o clima de praia sem nem pôr os pés na areia.
3. Bem-estar e saúde mental
Estar próximo ao mar tem benefícios comprovados para a saúde mental. O som das ondas, o ar marinho e a tranquilidade contribuem para reduzir o estresse, aumentar a sensação de relaxamento e proporcionar um ambiente propício para o descanso.
Ou seja, descansar no litoral tem o potencial de relaxamento duplicado. E, com certeza, ao flexibilizar o planejamento, esse descanso é ainda mais acessível.
4. Estilo de vida diferenciado
Além dos benefícios de bem-estar, um apartamento na praia proporciona um estilo de vida mais descontraído e conectado com a natureza. A oportunidade de desfrutar da beleza natural do litoral é um privilégio único e pode oferecer experiências memoráveis e muito especiais para você e toda família.
5. Opção de renda extra
Além de ser um local para usufruir com total flexibilidade, um apartamento na praia ainda pode se transformar em uma fonte de renda extra. Alugar o imóvel por temporada, quando não estiver em uso, pode ajudar a cobrir despesas ou gerar um lucro adicional.
Investir em uma propriedade litorânea pode ser uma excelente oportunidade de investimento a longo prazo. Geralmente, áreas próximas ao litoral tendem a se valorizar ao longo do tempo, especialmente com o crescimento do turismo na região.
7. Possibilidade de moradia na aposentadoria
Ter um apartamento na praia pode ser um investimento pessoal a longo prazo, planejando a possibilidade de se mudar permanentemente para o litoral após a aposentadoria. Esse planejamento oferece a oportunidade de aproveitar a melhor idade em um ambiente sereno e agradável.
Conclusão
Ter um apartamento na praia vai além do simples investimento imobiliário; é a oportunidade de criar um espaço pessoal para lazer, descanso e até mesmo um projeto de vida futuro. No entanto, é importante avaliar cuidadosamente todos os aspectos envolvidos na compra de um imóvel no litoral, considerando as necessidades individuais e objetivos pessoais.
Comprar um apartamento em Balneário Camboriú é o sonho de muitos brasileiros que buscam qualidade de vida, valorização imobiliária e a chance de viver em uma das cidades mais desejadas do Brasil. Para ajudar quem está planejando essa conquista, preparamos um guia completo com tudo o que você precisa saber antes de fechar negócio.
Por que Comprar um Apartamento em Balneário Camboriú?
Balneário Camboriú é conhecida como a “Dubai Brasileira” pela modernidade dos prédios, infraestrutura de alto padrão e valorização constante do mercado imobiliário. Além disso, a cidade oferece:
Localização estratégica no litoral catarinense;
Qualidade de vida, segurança e lazer;
Forte potencial de valorização para investidores;
Alta demanda por aluguel de temporada e anual.
Passo a Passo para Comprar seu Imóvel
1. Defina seu orçamento
Antes de iniciar a busca, é essencial saber quanto pode investir, considerando entrada, parcelas e custos adicionais.
2. Escolha a região certa
Cada bairro de Balneário Camboriú tem um perfil:
Centro: praticidade, comércio e serviços próximos.
Pontal Norte: contato com a natureza e vista privilegiada.
Barra Sul: alto padrão, gastronomia e vida noturna.
3. Visite o imóvel e avalie detalhes
Observe posição solar, andar, vista, infraestrutura do prédio e taxas de condomínio.
4. Documentação e segurança jurídica
Verifique escritura, matrícula atualizada e certidões negativas. Um corretor credenciado ajuda a evitar problemas.
5. Financiamento ou pagamento à vista
Compare taxas bancárias, condições de crédito e benefícios para compra à vista.
Sempre conte com um corretor de imóveis credenciado;
Pesquise o histórico da construtora e do prédio;
Leia atentamente o contrato antes de assinar.
Conclusão
Comprar um apartamento em Balneário Camboriú é um investimento seguro e um sonho possível. Com planejamento e orientação profissional, você pode encontrar o imóvel ideal para morar, investir ou passar férias inesquecíveis.
👉 Se você quer ajuda para encontrar o apartamento certo em Balneário Camboriú, fale agora com a equipe da Marconatto Imóveis.
A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2025, a Instrução Normativa RFB nº 2.275/2025, que regulamenta a adoção do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) e o compartilhamento de informações por meio do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter).
Essa medida tem base na Lei Complementar nº 214/2025 e entra em vigor imediatamente, trazendo novas obrigações para cartórios, tabelionatos e registros de imóveis, mas que também afetam diretamente o mercado imobiliário, corretores e incorporadoras.
O que é o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB)?
O CIB será o identificador único de imóveis urbanos e rurais em todo o país. Na prática, cada imóvel passará a ter um código padronizado, registrado em todos os documentos e sistemas oficiais.
Isso significa:
Mais transparência nas transações imobiliárias.
Redução de fraudes e conflitos sobre registros.
Maior integração de dados entre cartórios, Receita Federal e demais órgãos públicos.
O papel do Sinter
O Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter) é a plataforma que fará o compartilhamento dos dados.
Sempre que houver lavratura ou registro de um ato imobiliário, os cartórios deverão enviar eletronicamente essas informações para a Receita Federal, de forma imediata e padronizada.
Esse processo permitirá a construção de uma base unificada de informações territoriais e imobiliárias no Brasil, algo inédito até hoje.
O que o Cadastro Imobiliário Brasileiro muda para corretores de imóveis e o mercado imobiliário?
Embora a norma seja direcionada principalmente aos serviços notariais e de registro, os impactos chegam ao dia a dia do corretor de imóveis e do investidor:
✅ Mais segurança jurídica: cada imóvel terá um código único no Cadastro Imobiliário Brasileiro, reduzindo riscos de sobreposição de registros ou fraudes. ✅ Agilidade em transações: a integração digital com o Sinter deve acelerar etapas burocráticas e dar mais confiabilidade às informações. ✅ Valorização da transparência: compradores terão mais confiança nas transações, o que pode impulsionar a liquidez do mercado. ✅ Maior fiscalização: operações imobiliárias estarão mais visíveis para a Receita Federal e administrações tributárias, o que exige atenção total à conformidade fiscal.
Obrigações e prazos
Segundo a Instrução Normativa:
Cartórios devem adotar o código de identificação único do Cadastro Imobiliário Brasileiro dentro do prazo previsto na Lei Complementar nº 214/2025.
Todas as informações deverão ser enviadas eletronicamente para o Sinter.
O descumprimento das regras poderá resultar em sanções aplicadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outras penalidades administrativas.
O plano de implementação já foi divulgado e prevê etapas rápidas de adaptação, com entrada em produção até novembro de 2025.
A implementação do CIB ocorrerá em etapas:
Até 1º de janeiro de 2026:
Órgãos da administração federal (direta e indireta) devem adaptar seus sistemas.
Capitais dos estados e o Distrito Federal devem incluir o CIB em seus cadastros.
Cartórios e serviços registrais devem adotar o código do CIB como identificação cadastral dos bens.
Até 1º de janeiro de 2027:
Estados, Distrito Federal e todos os municípios devem estar com seus sistemas adequados ao CIB.
A partir desse prazo, a utilização do CIB será obrigatória, inclusive constando em:
✔ Documentos relativos à construção civil;
✔ Transações de compra e venda de imóveis;
✔ Obrigações fiscais e tributárias relacionadas ao IBS e CBS.
A regulamentação do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) representa um marco para o setor imobiliário.
Se por um lado traz mais obrigações aos cartórios e registros, por outro, gera segurança, padronização e transparência para todos os envolvidos no mercado imobiliário: corretores de imóveis, incorporadoras, investidores e compradores.
Por enquanto, nenhuma ação imediata é exigida dos contribuintes.
O próprio sistema se encarregará de gerar o CIB, a partir dos convênios celebrados entre:
Prefeituras;
Cartórios de registro de imóveis;
Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR);
E as administrações fiscais.
Porém, é fundamental que empresas e investidores acompanhem a evolução do tema, atualizem seus dados cadastrais e fiquem atentos às publicações do Sinter e do Comitê Gestor do IBS/CBS.
📌 Para o corretor de imóveis, a principal mudança será lidar com um sistema mais integrado, que pode agilizar as transações e fortalecer a confiança do cliente.
O Cadastro Único Específico (CIB) representa um marco na organização cadastral e tributária do Brasil. Ele trará mais transparência, segurança jurídica e controle fiscal sobre operações com imóveis, tanto urbanos quanto rurais.
Por outro lado, o CIB e a reforma tributária impõem novos desafios, especialmente no que diz respeito à gestão patrimonial, planejamento tributário e adequação cadastral.
O governo federal estuda uma nova fórmula de crédito habitacional para imóveis de até R$ 1,5 milhão, com o objetivo de ampliar o acesso ao financiamento imobiliário para a classe média e garantir taxas competitivas. A proposta, liderada pelo Banco Central e já apresentada ao presidente busca responder à queda na participação da poupança como fonte de recursos do setor e à necessidade de estimular o mercado imobiliário.
Segundo dados da Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança), a participação da poupança no funding do crédito imobiliário caiu de 46% em 2021 para apenas 32% no fim de 2024. Diante desse cenário, o governo quer acelerar mudanças para manter o ritmo de crescimento do mercado e ampliar as opções de financiamento para compradores.
Dois pilares da proposta
A proposta em estudo envolve dois eixos principais:
1. Liberação gradual dos compulsórios
Atualmente, 65% dos depósitos da poupança precisam obrigatoriamente ser direcionados ao crédito imobiliário, 20% ficam retidos no Banco Central e os 15% restantes são de uso livre pelos bancos. O novo modelo prevê um mecanismo de incentivo: para cada R$ 1 a mais concedido em financiamentos habitacionais, o banco liberaria um valor equivalente em recursos livres, abatido do compulsório.
Essa medida poderia injetar até R$ 80 bilhões no mercado, aumentando a liquidez e estimulando o crédito, sem recorrer à simples redução do compulsório alternativa defendida por parte do setor bancário.
2. Reformulação dos contratos atrelados ao IPCA
Os financiamentos indexados ao IPCA representam hoje apenas 2% das novas contratações devido à volatilidade da inflação, que torna as prestações imprevisíveis. O Banco Central avalia um novo modelo de amortização híbrida, que antecipe parte da quitação no início do contrato e empurre as maiores variações inflacionárias para o final do prazo.
O objetivo é tornar as parcelas mais previsíveis e seguras, aumentando a atratividade para mutuários e permitindo aos bancos captar mais recursos no mercado de capitais, reduzindo a dependência exclusiva da poupança.
Transição gradual e foco na sustentabilidade do crédito imobiliário
Segundo especialistas, como Ana Maria Castelo, economista do FGV Ibre, a grande preocupação é manter a oferta de crédito com custo compatível com a renda e o perfil de demanda do país.
Atualmente, cerca de 52% dos recursos da poupança já estão destinados ao financiamento habitacional, mas essa proporção vem caindo nos últimos anos com a diminuição dos depósitos na caderneta.
A expectativa é que, caso o novo modelo seja aprovado, a transição seja feita ao longo de até dez anos, garantindo que 100% do saldo da poupança seja direcionado para crédito habitacional, ao mesmo tempo em que o setor se ajusta para captar recursos também em outras fontes.
O que isso significa para o mercado e para corretores de imóveis
Para o mercado imobiliário, especialmente o segmento voltado à classe média, a proposta representa mais crédito, mais previsibilidade e maior alcance de potenciais compradores.
Para corretores de imóveis, isso pode se traduzir em mais oportunidades de vendas e na necessidade de atualização constante para orientar clientes sobre as novas modalidades de financiamento.
O novo modelo de financiamento habitacional para imóveis de até R$ 1,5 milhão pode abrir uma nova fase para o mercado imobiliário brasileiro, tornando o crédito mais acessível e previsível para a classe média. A medida também deve estimular a concorrência entre bancos e criar condições para um crescimento sustentável no setor nos próximos anos.
Saiba se vale a pena comprar imóvel na planta em Balneário Camboriú em 2025.
Veja vantagens, riscos e como aproveitar as melhores oportunidades.
Comprar imóvel na planta em Balneário Camboriú: vale a pena?
Em 2025, o mercado imobiliário de Balneário Camboriú continua aquecido, especialmente para quem deseja comprar imóvel na planta. Mas será que esse tipo de investimento é seguro e vantajoso?
Neste artigo, você vai entender os prós e contras de comprar imóveis novos, ainda em construção, e como aproveitar o melhor momento do mercado.
Vantagens de comprar imóvel na planta em BC
Preço mais acessível: o valor por m² é até 30% menor que o de imóveis prontos.
Facilidade de pagamento: entrada parcelada e saldo financiado direto com a construtora.
Valorização até a entrega: o imóvel pode valorizar significativamente até a entrega das chaves.
Personalização: possibilidade de escolher acabamentos e planta adaptada às suas necessidades.
Riscos e cuidados ao comprar na planta
Nem tudo são flores. Veja o que considerar antes de assinar o contrato:
Pesquise o histórico da construtora (obras entregues, reputação, prazos)
Confira o memorial descritivo (o que está incluso no padrão de entrega)
Analise as condições de pagamento e reajuste das parcelas
Garanta que o projeto esteja registrado no cartório e aprovado pela prefeitura
Qual o perfil ideal para esse tipo de compra?
Quem não tem pressa para se mudar (prazo de entrega geralmente entre 24 a 36 meses, ou mais dependendo do tamanho do empreendimento)
Investidores que buscam valorização futura
Compradores com renda programada e planejamento financeiro
Preços de imóveis na planta em BC em 2025
Studios ou 1 dormitório: entrada a partir de R$ 90 mil + saldo em parcelas
2 dormitórios: a partir de R$ 140 mil de entrada + saldo
Frente mar ou alto padrão: entrada a partir de R$ 300 mil
Dessa forma comprar um imóvel na planta em Balneário Camboriú pode ser uma excelente estratégia de investimento — desde que feita com cautela e orientação.
A Marconatto Imóveis trabalha com os principais lançamentos da cidade e pode te ajudar a encontrar o empreendimento ideal, com condições facilitadas e segurança.
Previsão é que o metro quadrado na orla aumente 40%
Balneário Camboriú (foto: Patrick Rodrigues)
A reurbanização da orla de Balneário Camboriú, projetada pelo arquiteto Índio da Costa, que foi o responsável pela revitalização de Copacabana, transformará a paisagem urbana e deve impulsionar o valor dos imóveis na cidade com o metro quadrado mais caro do Brasil. A nova onda de valorização deve chegar a 40% – um patamar ainda maior do que após o alargamento da faixa de areia.
A projeção é do especialista em investimentos imobiliários Renato Monteiro, CEO da Sort Investimentos. Foi dele, também, a previsão do índice de valorização após o engordamento da praia, que alcançou 30% à beira-mar. Atualmente, a média do metro quadrado na Avenida Atlântica é de R$ 30 mil.
A reurbanização da orla de Balneário Camboriú terá o primeiro trecho entregue ainda este mês. Considerada um das maiores renovações urbanísticas já feitas no Brasil, a obra prevê a urbanização de uma área de 250 mil m² e a criação de um parque linear com 600 mil m², que inclui uma parte da faixa de areia alargada. Também está prevista a implementação de um sistema de macrodrenagem avaliado em mais de R$ 32 milhões, cujo edital de licitação já está aberto.
A obra foi dividida em 18 trechos. A primeira parte tem 230,45 metros de extensão e uma área de quase 9 mil m², com investimento de R$ 15 milhões.
Para a execução da nova orla, a prefeitura adotou um modelo de parceria com a iniciativa privada em que as construtoras assumem responsabilidade por diferentes trechos da obra em troca de títulos de Outorga Onerosa do Direito de Construir – valor pago para a prefeitura para utilizar o espaço aéreo da cidade ao executar prédios maiores que os previstos no plano diretor.
Veja como será a nova orla:
A obra foi dividida em 18 trechos. A primeira parte tem 230,45 metros de extensão e uma área de quase 9 mil m², com investimento de R$ 15 milhões.
Para a execução da nova orla, a prefeitura adotou um modelo de parceria com a iniciativa privada em que as construtoras assumem responsabilidade por diferentes trechos da obra em troca de títulos de Outorga Onerosa do Direito de Construir – valor pago para a prefeitura para utilizar o espaço aéreo da cidade ao executar prédios maiores que os previstos no plano diretor.
– A revitalização da orla de Balneário Camboriú traz não só melhorias estéticas, mas também um incremento significativo na qualidade de vida, segurança e infraestrutura, fatores que são extremamente valorizados por investidores. A projeção para os próximos anos é de uma valorização contínua dos imóveis, especialmente devido à escassez de terrenos frente ao mar e à crescente demanda de investidores por propriedades de alto padrão na cidade, o que resulta também em uma liquidez dos imóveis superior à encontrada em outras regiões do país. Por conta de todos esses fatores, deve haver uma valorização de até 40% nos próximos anos – Renato Monteiro.
A reurbanização da Praia Central de Balneário Camboriú trvai transformar a paisagem da Avenida Atlântica. Entre as novidades, está o plantio de 2.500 árvores de 26 espécies diferentes, áreas de lazer com 12 playgrounds, seis dog parks, canchas de bocha, academias e espaços de alongamento.
Com o objetivo de incentivar a micromobilidade na cidade, a nova orla terá uma ciclovia com mais de 20 mil m² e também uma pista de corrida com 15 mil m². Haverá também dois pontos de apoio para surfistas, quiosques e três áreas destinadas à pesca. Serão instaladas 322 câmeras de segurança, além de 1.026 postes de iluminação no passeio e 133 na areia.
Projeto de lei prevê que taxação via ITBI, um tributo municipal, poderá ocorrer no momento da assinatura do contrato de compra e venda, e não apenas na transferência do bem; cobrança já é feita dessa forma em cidades como São Paulo.
BRASÍLIA – A pedido dos prefeitos, o Ministério da Fazenda antecipou o momento da cobrança do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), um tributo municipal e do Distrito Federal que é pago pelo comprador do bem. A alteração consta no segundo projeto de lei complementar da reforma tributária, que agora será analisado pelo Congresso Nacional.
Atualmente, essa taxação ocorre no momento da transferência da propriedade do imóvel – sendo que, pelo Código Civil, os direitos só são considerados transferidos por meio do registro no cartório de imóveis. O novo projeto, no entanto, abre a possibilidade de a prefeitura realizar a cobrança logo após a assinatura do contrato de compra e venda, que ocorre antes da transferência.
Essa cobrança já é feita por alguns municípios do País, como, por exemplo, a cidade de São Paulo. Há mais de 30 anos, a capital paulista prevê a taxação do ITBI com a mera cessão dos direitos decorrentes do compromisso de compra e venda – regra que é alvo de questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, a alíquota praticada em São Paulo é de 3%.
Atualmente, taxação ocorre no momento da transferência da propriedade do imóvel. Projeto abre a possibilidade de cobrança logo após a assinatura do contrato de compra e venda, que ocorre antes. Foto: Nilton Fukuda/Estadão / Estadão
O pedido para a inclusão desse trecho no projeto de lei complementar da reforma tributária foi, inclusive, liderado pela capital paulista, segundo apurou a reportagem.
Na avaliação do pesquisador do Insper Breno Vasconcelos, trata-se de uma ampliação do âmbito de incidência do tributo. “A alteração prevista pelo PLP (projeto de lei complementar) amplia o âmbito de incidência do ITBI, ao incluir, entre as hipóteses para a sua cobrança, a mera celebração da cessão onerosa de direitos, independentemente de sua efetiva transmissão com o registro no cartório competente”, pontua o tributarista do Mannrich e Vasconcelos Advogados.
A mudança na regra foi inserida no projeto apesar de alertas formais emitidos pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Em parecer anexado à minuta do projeto de lei, obtido pelo Estadão, o órgão aponta risco jurídico nesse artigo específico.
No documento, a PGFN destaca que há pronunciamentos do STF apontando a impossibilidade de se cobrar o ITBI após a mera formalização da compra e venda, sob pena de se considerar constituído o crédito antes da ocorrência do fato.
“O tema ainda está pendente de apreciação (no STF), circunstância que endossa o cenário de risco jurídico da proposição ora analisada”, diz o parecer, que é assinado eletronicamente pela procuradora-geral da PGFN, Anelize de Almeida.
Para Vasconcelos, a alteração não vai na contramão apenas das manifestações mais recentes da Suprema Corte, como também diverge do texto da Constituição.
“Embora a alteração prevista pelo PLP resolva a controvérsia sob a perspectiva da legislação complementar, ao nosso ver, a questão ainda deve ser analisada a partir do artigo 156 da Constituição, que vincula o ITBI à transmissão do imóvel ou dos respectivos direitos reais, o que demanda o efetivo registro imobiliário”, afirma o tributarista.
O secretario-executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Gilberto Perre, afirmou em entrevista coletiva que o objetivo da mudança foi exatamente reduzir os questionamentos sobre esse tema. “Temos a expectativa de que o texto vá na direção de diminuir esse debate”, afirmou. Segundo ele, não se trata de tributo novo nem mais imposto para o contribuinte.
Perre também ponderou que essa antecipação da cobrança teria o objetivo de uniformizar o momento de taxação do ITBI e do IBS, o novo imposto estadual e municipal que substituirá o ISS e o ICMS, existentes atualmente.
Nos bastidores, os municípios citam a possibilidade de pleitear a não incidência do IBS na compra e venda de imóveis caso não consigam aprovar a proposta de antecipação do ITBI. O objetivo seria o IBS não “concorrer” com o ITBI – o que, na visão de parte dos gestores locais, poderia ocorrer caso eles tenham momentos distintos de cobrança.
A reforma tributária prevê que o IBS não incidirá em compra e venda de imóveis entre pessoas físicas, mas será cobrado quando a aquisição for, por exemplo, diretamente da construtora. Ainda assim, Perre nega que isso configure dupla taxação. “Não é bitributação, são fatos geradores bastante distintos”, afirmou.
