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Receita Federal regulamenta o Cadastro Imobiliário Brasileiro: o que muda para o mercado imobiliário

A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2025, a Instrução Normativa RFB nº 2.275/2025, que regulamenta a adoção do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) e o compartilhamento de informações por meio do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter).

Essa medida tem base na Lei Complementar nº 214/2025 e entra em vigor imediatamente, trazendo novas obrigações para cartórios, tabelionatos e registros de imóveis, mas que também afetam diretamente o mercado imobiliário, corretores e incorporadoras.

O que é o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB)?

O CIB será o identificador único de imóveis urbanos e rurais em todo o país. Na prática, cada imóvel passará a ter um código padronizado, registrado em todos os documentos e sistemas oficiais.

Isso significa:

  • Mais transparência nas transações imobiliárias.
  • Redução de fraudes e conflitos sobre registros.
  • Maior integração de dados entre cartórios, Receita Federal e demais órgãos públicos.

O papel do Sinter

O Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter) é a plataforma que fará o compartilhamento dos dados.

Sempre que houver lavratura ou registro de um ato imobiliário, os cartórios deverão enviar eletronicamente essas informações para a Receita Federal, de forma imediata e padronizada.

Esse processo permitirá a construção de uma base unificada de informações territoriais e imobiliárias no Brasil, algo inédito até hoje.

O que o Cadastro Imobiliário Brasileiro muda para corretores de imóveis e o mercado imobiliário?

Embora a norma seja direcionada principalmente aos serviços notariais e de registro, os impactos chegam ao dia a dia do corretor de imóveis e do investidor:

✅ Mais segurança jurídica: cada imóvel terá um código único no Cadastro Imobiliário Brasileiro, reduzindo riscos de sobreposição de registros ou fraudes.
✅ Agilidade em transações: a integração digital com o Sinter deve acelerar etapas burocráticas e dar mais confiabilidade às informações.
✅ Valorização da transparência: compradores terão mais confiança nas transações, o que pode impulsionar a liquidez do mercado.
✅ Maior fiscalização: operações imobiliárias estarão mais visíveis para a Receita Federal e administrações tributárias, o que exige atenção total à conformidade fiscal.

Obrigações e prazos

Segundo a Instrução Normativa:

  • Cartórios devem adotar o código de identificação único do Cadastro Imobiliário Brasileiro dentro do prazo previsto na Lei Complementar nº 214/2025.
  • Todas as informações deverão ser enviadas eletronicamente para o Sinter.
  • O descumprimento das regras poderá resultar em sanções aplicadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outras penalidades administrativas.

O plano de implementação já foi divulgado e prevê etapas rápidas de adaptação, com entrada em produção até novembro de 2025.

A implementação do CIB ocorrerá em etapas:

  •  Até 1º de janeiro de 2026:
    • Órgãos da administração federal (direta e indireta) devem adaptar seus sistemas.
    • Capitais dos estados e o Distrito Federal devem incluir o CIB em seus cadastros.
    • Cartórios e serviços registrais devem adotar o código do CIB como identificação cadastral dos bens.
  •  Até 1º de janeiro de 2027:
    • Estados, Distrito Federal e todos os municípios devem estar com seus sistemas adequados ao CIB.

A partir desse prazo, a utilização do CIB será obrigatória, inclusive constando em:

  • ✔ Documentos relativos à construção civil;
  • ✔ Transações de compra e venda de imóveis;
  • ✔ Obrigações fiscais e tributárias relacionadas ao IBS e CBS.

A regulamentação do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) representa um marco para o setor imobiliário.

Se por um lado traz mais obrigações aos cartórios e registros, por outro, gera segurança, padronização e transparência para todos os envolvidos no mercado imobiliário: corretores de imóveis, incorporadoras, investidores e compradores.

Por enquanto, nenhuma ação imediata é exigida dos contribuintes.

O próprio sistema se encarregará de gerar o CIB, a partir dos convênios celebrados entre:

  • Prefeituras;
  • Cartórios de registro de imóveis;
  • Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR);
  • E as administrações fiscais.

Porém, é fundamental que empresas e investidores acompanhem a evolução do tema, atualizem seus dados cadastrais e fiquem atentos às publicações do Sinter e do Comitê Gestor do IBS/CBS.

📌 Para o corretor de imóveis, a principal mudança será lidar com um sistema mais integrado, que pode agilizar as transações e fortalecer a confiança do cliente.

O Cadastro Único Específico (CIB) representa um marco na organização cadastral e tributária do Brasil. Ele trará mais transparência, segurança jurídica e controle fiscal sobre operações com imóveis, tanto urbanos quanto rurais.

Por outro lado, o CIB e a reforma tributária impõem novos desafios, especialmente no que diz respeito à gestão patrimonial, planejamento tributário e adequação cadastral.

FONTE:  Mercado Imobiliário

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Novo modelo de financiamento imobiliário para imóveis de até R$ 1,5 milhão: entenda a proposta do governo

O governo federal estuda uma nova fórmula de crédito habitacional para imóveis de até R$ 1,5 milhão, com o objetivo de ampliar o acesso ao financiamento imobiliário para a classe média e garantir taxas competitivas. A proposta, liderada pelo Banco Central e já apresentada ao presidente busca responder à queda na participação da poupança como fonte de recursos do setor e à necessidade de estimular o mercado imobiliário.

Segundo dados da Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança), a participação da poupança no funding do crédito imobiliário caiu de 46% em 2021 para apenas 32% no fim de 2024. Diante desse cenário, o governo quer acelerar mudanças para manter o ritmo de crescimento do mercado e ampliar as opções de financiamento para compradores.

Dois pilares da proposta

A proposta em estudo envolve dois eixos principais:

1. Liberação gradual dos compulsórios

Atualmente, 65% dos depósitos da poupança precisam obrigatoriamente ser direcionados ao crédito imobiliário, 20% ficam retidos no Banco Central e os 15% restantes são de uso livre pelos bancos. O novo modelo prevê um mecanismo de incentivo: para cada R$ 1 a mais concedido em financiamentos habitacionais, o banco liberaria um valor equivalente em recursos livres, abatido do compulsório.

Essa medida poderia injetar até R$ 80 bilhões no mercado, aumentando a liquidez e estimulando o crédito, sem recorrer à simples redução do compulsório alternativa defendida por parte do setor bancário.

2. Reformulação dos contratos atrelados ao IPCA

Os financiamentos indexados ao IPCA representam hoje apenas 2% das novas contratações devido à volatilidade da inflação, que torna as prestações imprevisíveis. O Banco Central avalia um novo modelo de amortização híbrida, que antecipe parte da quitação no início do contrato e empurre as maiores variações inflacionárias para o final do prazo.

O objetivo é tornar as parcelas mais previsíveis e seguras, aumentando a atratividade para mutuários e permitindo aos bancos captar mais recursos no mercado de capitais, reduzindo a dependência exclusiva da poupança.

Transição gradual e foco na sustentabilidade do crédito imobiliário

Segundo especialistas, como Ana Maria Castelo, economista do FGV Ibre, a grande preocupação é manter a oferta de crédito com custo compatível com a renda e o perfil de demanda do país.

Atualmente, cerca de 52% dos recursos da poupança já estão destinados ao financiamento habitacional, mas essa proporção vem caindo nos últimos anos com a diminuição dos depósitos na caderneta.

A expectativa é que, caso o novo modelo seja aprovado, a transição seja feita ao longo de até dez anos, garantindo que 100% do saldo da poupança seja direcionado para crédito habitacional, ao mesmo tempo em que o setor se ajusta para captar recursos também em outras fontes.

O que isso significa para o mercado e para corretores de imóveis

Para o mercado imobiliário, especialmente o segmento voltado à classe média, a proposta representa mais crédito, mais previsibilidade e maior alcance de potenciais compradores.

Para corretores de imóveis, isso pode se traduzir em mais oportunidades de vendas e na necessidade de atualização constante para orientar clientes sobre as novas modalidades de financiamento.

O novo modelo de financiamento habitacional para imóveis de até R$ 1,5 milhão pode abrir uma nova fase para o mercado imobiliário brasileiro, tornando o crédito mais acessível e previsível para a classe média. A medida também deve estimular a concorrência entre bancos e criar condições para um crescimento sustentável no setor nos próximos anos.

Fonte: publicidadeimobiliaria.com

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Imóvel na planta em BC: vale a pena comprar em 2025?

Saiba se vale a pena comprar imóvel na planta em Balneário Camboriú em 2025.

Veja vantagens, riscos e como aproveitar as melhores oportunidades.

Comprar imóvel na planta em Balneário Camboriú: vale a pena?

Em 2025, o mercado imobiliário de Balneário Camboriú continua aquecido, especialmente para quem deseja comprar imóvel na planta. Mas será que esse tipo de investimento é seguro e vantajoso?

Neste artigo, você vai entender os prós e contras de comprar imóveis novos, ainda em construção, e como aproveitar o melhor momento do mercado.

Vantagens de comprar imóvel na planta em BC

  • Preço mais acessível: o valor por m² é até 30% menor que o de imóveis prontos.
  • Facilidade de pagamento: entrada parcelada e saldo financiado direto com a construtora.
  • Valorização até a entrega: o imóvel pode valorizar significativamente até a entrega das chaves.
  • Personalização: possibilidade de escolher acabamentos e planta adaptada às suas necessidades.

Riscos e cuidados ao comprar na planta

Nem tudo são flores. Veja o que considerar antes de assinar o contrato:

  • Pesquise o histórico da construtora (obras entregues, reputação, prazos)
  • Confira o memorial descritivo (o que está incluso no padrão de entrega)
  • Analise as condições de pagamento e reajuste das parcelas
  • Garanta que o projeto esteja registrado no cartório e aprovado pela prefeitura

Qual o perfil ideal para esse tipo de compra?

  • Quem não tem pressa para se mudar (prazo de entrega geralmente entre 24 a 36 meses, ou mais dependendo do tamanho do empreendimento)
  • Investidores que buscam valorização futura
  • Compradores com renda programada e planejamento financeiro

Preços de imóveis na planta em BC em 2025

  • Studios ou 1 dormitório: entrada a partir de R$ 90 mil + saldo em parcelas
  • 2 dormitórios: a partir de R$ 140 mil de entrada + saldo
  • Frente mar ou alto padrão: entrada a partir de R$ 300 mil

Dessa forma comprar um imóvel na planta em Balneário Camboriú pode ser uma excelente estratégia de investimento — desde que feita com cautela e orientação.

A Marconatto Imóveis trabalha com os principais lançamentos da cidade e pode te ajudar a encontrar o empreendimento ideal, com condições facilitadas e segurança.

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Dez pontos turísticos de Balneário Camboriú para visitar neste verão

De praias a roda gigante, cidade de Santa Catarina oferece diversas opções para quem planeja ir visitá-la nas férias

Nova orla de Balneário Camboriú, com faixa de areia alargada, é mais uma atração para quem curte a praia
Richard Junker / Divulgação

O calor está aumentando e o período de férias vem chegando. Um dos destinos que mais chama a atenção dos gaúchos no verão é Santa Catarina, com suas belas praias e atrações para agradar a diversos gostos — além da proximidade com o Rio Grande do Sul. No Estado vizinho, os pontos turísticos de Balneário Camboriú são um atrativo à parte, tendo entre dezembro e março a visita de milhões de pessoas. 

A cidade, que recebeu um alargamento da sua faixa de areia para a última temporada, buscou tornar a praia mais atrativa e confortável para os turistas. A faixa de areia foi aumentada pela prefeitura em quase três vezes, passando de 25 metros para 70 metros, ao longo dos 5,8 quilômetros da orla. Com isso, agora a faixa de areia conta com mais lugares com sol para que moradores e turistas possam aproveitar as praias Central, do Estaleiro, do Estaleirinho, dos Amores, Laranjeiras, Taquaras, Brava, entre outras. 

Mas nem só de praia vive Balneário Camboriú. A cidade catarinense conta com um grande complexo turístico, que vai desde a roda gigante de 82 metros de altura, o Cristo Luz, o Morro do Careca, o Oceanic Aquarium, o Barco Pirata, o Parque Unipraias, com seus bondinhos aéreos, além de estar pertinho do Beto Carrero World. Ou seja, são diversas as atrações para fazer passeios durante o verão. 

Principais pontos turísticos de Balneário Camboriú

FG Big Wheel 

A roda gigante de Balneário Camboriú conta com 82 metros de altura, proporcionando aos turistas uma vista panorâmica da cidade. O tempo de giro fica entre 15 e 20 minutos, dependendo do fluxo de visitantes. E, durante a noite, o espaço ainda conta com um show de luzes. Pet friendly, a FG Big Wheel fica no Pontal Norte, na Estrada da Rainha, número 1.009.

Parque Unipraias 

O complexo turístico interliga três estações por meio de 47 bondinhos aéreos, presenteando os frequentadores com belíssimas paisagens. O parque, que liga duas praias, dá a opção de iniciar o passeio nas estações Barra Sul ou Laranjeiras, com as duas subindo até a estação Mata Atlântica, que conta com várias atrações como o Youhooo!, a Fantástica Floresta e o Zip Rider. Ao comprar o bilhete, o turista pode ir e voltar durante todo o período de funcionamento do parque. A entrada principal fica na Avenida Atlântica, número 6.006 — e nela, ainda, tem um trenó de montanha. 

Cristo Luz 

Localizado em um dos pontos mais altos de Balneário Camboriú, a 150 metros de altura, o monumento Cristo Luz tem 33 metros de altura. A estátua foi esculpida de forma artesanal em argamassa pelo escultor Genésio Gomes Moura, e construído em ferro, aço e cimento. De braços abertos, o Cristo segura em sua mão esquerda uma imagem do sol, que simbolicamente ilumina e abençoa toda a cidade. A iluminação ocorre diariamente, mas com uma cor diferente em cada dia da semana. A entrada para o Cristo Luz fica na Rua Indonésia, 800. 

Barco Pirata 

Um passeio que encanta adultos e crianças, com 1h20min de duração. A bordo do Barco Pirata, os visitantes saem da Barra Sul, navegando por toda a orla central de Balneário Camboriú, passando pela Ilha das Cabras e desembarcando na Praia de Laranjeiras. Durante o passeio, são realizadas animadas encenações da tripulação fantasiada de pirata dentro do barco. Na alta temporada, há passeios todos os dias, de hora em hora.  

Oceanic Aquarium 

O enorme aquário, com mais de 1 milhão de litros de água, conta com recintos de água doce e de água salgada. No local, os visitantes podem ver mais de 130 espécies de animais de variadas partes do mundo, como tubarões, cavalos-marinhos, polvos, peixes, pinguins, jacarés, lontras, raias, entre outros. O Oceanic Aquarium fica na rua 4.000, número 133, na Barra Sul. 

Praia dos Amores 

Entre as diversas praias de Balneário Camboriú, a Praia dos Amores é um dos destaques. De mar agitado e vegetação preservada, o espaço é um refúgio para buscar tranquilidade e, também, para quem ama surfar. É possível acessar a praia pelo Deck do Pontal, através da Rodovia Osvaldo Reis ou pela Estrada da Rainha. Na Praia dos Amores, também se encontra uma grande infraestrutura de bares e restaurantes para curtir durante o passeio.

Morro do Careca 

Pertinho da Praia dos Amores, encontra-se o Morro do Careca, que fica a aproximadamente cem metros acima do nível do mar. A área de encosta fica no limite entre Balneário Camboriú e Itajaí. Ali, o turista pode ter uma visão em 180° da Praia Central e da Praia Brava. No Morro do Careca, ainda é possível embarcar em voos de parapente, que são comercializados por profissionais certificados. O acesso ao local é pela Estrada da Rainha, na Praia dos Amores.

Ilha das Cabras 

Com aproximadamente 12 mil metros quadrados, o local, com uma área verde quase intocada, é um dos principais pontos turísticos de Balneário Camboriú e está a apenas 600 metros da Praia Central. A Ilha das Cabras é um dos destinos preferidos para quem quer praticar snorkel e mergulho. O local é um cartão-postal do município e é tombada como área de preservação. O acesso é feito de barco.

Capela de Santo Amaro 

Tombada como patrimônio histórico, a Capela de Santo Amaro foi construída entre 1849 e 1863, à base de óleo de baleia. É a primeira igreja de Balneário Camboriú. Com visitação gratuita, a fachada da construção conta com uma portinha de entrada e, no alto da capela, uma abertura que foi nomeada de “óculo”, devido à sua semelhança com um olho. Os murais decoram as paredes e, no altar, estão expostas imagens de Nossa Senhora do Bom Sucesso e de Santo Amaro, vindas de Portugal. É um passeio para quem gosta de turismo religioso e busca conhecer as igrejas e capelas dos destinos. A Capela de Santo Amaro está localizada na Rua Emanuel Rebelo dos Santos, na Barra, em frente à Praça do Pescador. 

Molhe da Barra Sul 

Localizado no final da Avenida Atlântica, do lado direito da Praia Central, em frente ao Parque Unipraias, o Molhe da Barra Sul conta com 452 metros de comprimento, proporcionando uma vista deslumbrante de toda a orla de Balneário Camboriú. Ao longo de sua extensão, encontram-se banquinhos nas laterais, onde o turista pode sentar-se e apreciar a vista, além de palmeiras imperiais. Durante a noite, o espaço ganha uma iluminação especial, sendo um ponto de descanso para os visitantes, que ainda contam com um playground para as crianças brincarem. 

Fonte: https://gauchazh.clicrbs.com.br – 03/12/2022 – 18h49min

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FOTOS: Veja a evolução dos ‘degraus gigantes’ da praia alargada de Balneário Camboriú

‘Degraus gigantes’ de Balneário Camboriú se transformam com o tempo – Foto: Almir Rodrigues/NDTV

Desde a última sexta-feira (21), praia Central de Balneário Camboriú voltou a ter os chamados “degraus gigantes” que repercutiram na internet

A praia Central de Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina, voltou a ter os conhecidos “degraus gigantes”, causados pelo processo de conformação e nivelamento da praia ao longo do tempo, as ressacas marítimas são uma das responsaveis por essas ocorrências.

Desde a última sexta-feira (21), quando surgiram os mais recentes “degraus gigantes”, o fenômeno tem se transformado a cada dia por influência da maré e das ondas. Com o tempo, a tendência é variarem de tamanho a depender da maré.

Nesta segunda-feira (24), a equipe da NDTV Record Itajaí esteve na praia e mostrou a evolução dos degraus gigantes, que estão menores desde a última semana.

Para solucionar o problema, a prefeitura da cidade montou uma estratégia com geotubos, que devem amenizar as escarpas, nome técnico dos degraus.

De acordo com o engenheiro Toni Frainer, um dos fiscais da obra de recuperação da faixa de areia da Praia Central, no projeto também foi inclusa uma quantidade a mais de areia na praia para compensar esse processo.

“Isso é naturalmente previsto e os especialistas davam o tempo de um ano a um ano e meio para ocorrer este equilíbrio, e isso está acontecendo”, afirmou em nota da prefeitura de Balneário Camboriú.

O que causa os “degraus gigantes”

Os fenômenos de “degraus gigantes” ocorrem devido ao processo de conformação e equilibrio da praia ao longo do tempo. Ressacas marítimas são uma das responsáveis por essas ocorrências.

A prefeitura informou que acompanha este processo através de monitoramento. “Como já era previsto, temos contratado um projeto de contenção nesse pequeno espaço, que será feito com geotubos”.

Os geotubos são bolsas de contenção, colocadas em locais mais afetados pela ressaca. Posteriormente, é jogada areia por cima das bolsas, o que equilibrará os níveis de areia em toda extensão alargada.

Quanto a estrutura de cimento que apareceu após a formação dos degraus, a prefeitura informou que se trata de parte da ancoragem do restaurante flutuante, que estava ancorado no local antes do alargamento. O tubo será retirado pela Prefeitura.

Outras aparições dos degraus

O mesmo fenômeno foi registrado em fevereiro e em setembro deste ano. Nas duas ocasiões, a formação chamou atenção de moradores e turistas.

As situações são motivo de polêmica, principalmente entre os internautas, que alegam que “o mar está tomando o que é dele”.

A engenheira ambiental Maria Heloísa Lenzi, que atua como secretária de Meio Ambiente em Balneário Camboriu, já explicou que se trata de um fenômero esperado, de trabalho da própria natureza para nivelamento da praia.

“O restante do espalhamento da areia na parte submersa tem que ser feito pelos movimentos dos ventos, correntes e marés. É a natureza trabalhando por nós. Em resumo, uma parte da areia que foi colocada na praia, vai escorregar para dentro do mar para manter a baixa declividade. tudo isso está dentro do planejado”, destaca Heloísa.

Fonte: REDAÇÃO ND, ITAJAÍ25/10/2022

https://ndmais.com.br/meio-ambiente/fotos-veja-a-evolucao-dos-degraus-gigantes-da-praia-alargada-de-balneario-camboriu/

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Balneário Camboriú é a primeira cidade do Brasil a receber o selo ‘Município Lixo Fora D’Água’

Balneário Camboriú receberá o selo ‘Município Lixo Fora D’Água’, por suas ações de prevenção e combate ao lixo marinho, nesta terça-feira (24), em solenidade no Hotel Mercure. 

A cidade é a primeira no Brasil a receber o reconhecimento da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE), representante nacional da International Solid Waste Association (ISWA). 

O prefeito Fabrício Oliveira receberá a placa representativa do selo do presidente da ABRELPE e da ISWA, Carlos Silva Filho, e outras autoridades. 

O selo é uma iniciativa que visa combater as fontes de poluição marinha por resíduos sólidos, que vem sendo realizado desde 2018 pela ABRELPE, em parceria com outras organizações internacionais como a ISWA e a Agência de Proteção Ambiental da Suécia.

O diretor-presidente da ABRELPE e presidente da ISWA, Carlos Silva Filho, destaca que a iniciativa permite que as cidades identifiquem as fontes de vazamento e os tipos de resíduos encontrados nos oceanos e recebam assistência para o aprimoramento da gestão de resíduos sólidos em terra, como forma de prevenir o lixo no mar.

ReciclaBC & Lixo Fora d´Água

Balneário Camboriú integra a iniciativa desde 2019 e já demonstra avanços significativos na gestão dos resíduos sólidos urbanos, como o aprimoramento da coleta seletiva de recicláveis e a comunicação com a sociedade. 

O prefeito Fabrício destaca a implementação do Programa ReciclaBC, em 2018, quando a coleta seletiva em Balneário Camboriú cresceu mais de 73%. 

Paralelo a isso, em 2019 a ABRELPE convidou a cidade para integrar o seleto grupo de seis cidades brasileiras escolhidas para participar do Programa de Prevenção e Combate as Fontes de Poluição Marinha Causada por Resíduos Sólidos – Projeto Lixo Fora d’Água. 

“Desde então, Balneário Camboriú vem desenvolvendo uma série de ações que ampliaram a limpeza das nossas praias e rios, além de mapear os escapes de resíduos para o mar. Ampliamos também a rede de esgoto para mais de 98% da cidade e estamos rumo à universalização do saneamento com obras em andamento no Estaleiro e Estaleirinho. Fiscalizamos e lacramos ligações clandestinas e tornamos mais dura a legislação para quem não se liga na rede. Recuperamos e revitalizamos rios e cursos d’água por toda cidade. O resultado foi balneabilidade positiva em toda a Praia Central de Balneário Camboriú”, disse o prefeito. 

Projeto Lixo Fora D’Água 

Dados do relatório demonstram que as três principais fontes de vazamento de lixo no mar são as ocupações irregulares sem infraestrutura urbana, como as comunidades nas áreas de palafitas, os canais de drenagem que atravessam a malha urbana e a própria orla da praia em sua faixa de areia. 

Das coletas realizadas de Norte a Sul do país, os materiais plásticos aparecem em primeiro lugar: cerca 80% dos itens encontrados, e de forma variada, como plástico filme, pequenos tubos plásticos, hastes flexíveis e isopor, que contém plástico em sua composição. O outro material de grande concentração nas fontes de vazamento é a bituca de cigarro, e na sequência aparecem borracha, metal, madeiras, embalagens e outros.

Indicadores internacionais mostram que 80% do lixo marinho tem origem no ambiente terrestre e, no Brasil, mais de 2 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos vão parar nos rios e mares todos os anos, quantidade suficiente para cobrir 7 mil campos de futebol. 

Ressalta-se, porém, que esse total pode ser ainda maior já que as 30 milhões de toneladas de lixo que seguem para destinação inadequada, ou seja, lixões e aterros controlados, que ainda existem em todo o país, podem acarretar um acréscimo de 3 milhões de toneladas de lixo marinho a cada ano. 

A próxima fase do projeto Lixo Fora D’Água será elaborar um roteiro para combate ao lixo no mar, com foco na melhoria dos sistemas de limpeza urbana, na valorização e recuperação dos materiais (principalmente plásticos) e na disponibilização das infra estruturas necessárias para impedir que tais materiais continuem chegando nos mares. Além disso, a metodologia desenvolvida será replicada em outras localidades e regiões do mundo, começando por um projeto internacional na região do Caribe.

PorPágina 3 23 de agosto de 2021

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Alargamento da praia de Balneário Camboriú: começa etapa de transporte da areia para orla

Draga que faz trabalho de retirada do material chegou ao município no final da manhã deste domingo (22). Previsão é de que obra termine em novembro.

Uma nova etapa dos trabalhos de alargamento da Praia Central de Balneário Camboriú, no Litoral Norte catarinense, começou na manhã deste domingo (22): a do transporte da areia até a orla. Isso foi possível por causa da chegada da draga, uma embarcação que retira o material do mar para que depois ele seja usado para aumentar a faixa de areia.

A obra de alargamento começou em março deste ano e tem previsão para ficar pronta em novembro. Ela é feita por um consórcio de duas empresas, a brasileira DTA Engenharia e a belga Jan De Nul, vencedor da licitação realizada pelo município. A obra vai custar R$ 67 milhões.

Atualmente, a Praia Central tem, em média, 25 metros de faixa de areia, conforme a prefeitura. Após a obra, esse número deve aumentar para 70 metros.

Nova etapa

A draga chegou no final da manhã. A prefeitura explicou que ela retira areia de uma jazida, que fica a 15 quilômetros da costa, e a armazena em uma cisterna dentro da embarcação.

Depois, a draga faz o transporte da areia até 2,2 quilômetros da praia. Em seguida, os trabalhadores encaixam na embarcação a tubulação que foi colocada no mar para a obra, em etapa anterior (veja mais abaixo). Através desse tubo, a draga leva a areia da cisterna até a orla, junto com água do mar.

Ao final da tubulação, esse material chega à Praia Central. A água do mar escorre e máquinas moldam a areia de forma a fazer o alargamento.

O município explicou que o preenchimento da faixa de areia começou neste domingo em frente à Rua 3700 e será feito em direção à Barra Sul, em trechos que serão interditados ao acesso público.

Depois de terminado esse lado da praia, os trabalhos vão continuar em direção ao Centro, até a altura da Rua 2200. Após essa etapa, a próxima área será o Pontal Norte, até completar toda a extensão da Praia Central.

Etapa anterior

Antes da chegada da draga, foi feita a montagem da tubulação. Conforme a prefeitura, ela consiste de 360 tubos de 6 toneladas cada um. Eles foram espalhados pela praia e soldados até terem uma extensão de 2,2 quilômetros.

Depois, o tubo foi levado para o mar para que pudesse ser conectado à draga. Essa etapa terminou há cerca de 15 dias.

Por Joana Caldas, G1 SC

Foto: Prefeitura de Balnéario Camboriú/Divulgação

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Saiba como declarar compra, venda e locação de imóveis no IR

Imóveis locados, comprados ou vendidos durante o ano de 2020 devem constar na sua declaração do Imposto de Renda 2021

Os contribuintes já podem baixar o programa do Imposto de Renda para Pessoa Física 2021, a fim de realizar o preenchimento da declaração anual. O envio das informações deve ser feito até o 30 de abril. O assunto sempre levanta dúvidas, principalmente sobre a ficha ‘Bens e Direitos’, onde informações sobre compra, venda, reforma e alienação fiduciária devem ser discriminadas. Existe uma série de questões a serem observadas para evitar cair na malha fina. O primeiro passo é apontar o tipo de propriedade: se o imóvel for um apartamento, ele deve ser incluído na linha 11, se for uma casa, na linha 12 e terrenos na linha 13.

Como declarar imóvel financiado no Imposto de Renda

No campo “Discriminação” devem ser registradas todas as informações da negociação: de quem a propriedade foi adquirida, todos os valores pagos, se a aquisição foi de uma propriedade na planta e outros dados, juntamente a data da compra ou da doação e o CNPJ ou CPF do vendedor ou doador. Importante informar também se está quitado ou financiado, se realizou reformas com a data e o valor da obra. Há ainda campos para inserir a Inscrição Municipal (IPTU), o endereço, a área, a matrícula e em qual cartório o imóvel foi registrado. Os dados como o número do IPTU, o endereço e a área podem ser encontrados no carnê do IPTU. Se não tiver o documento, pode pedir uma segunda via para a prefeitura.

Segundo Marcello Goldkorn, líder de Sales Ops & Crédito da EmCasa, startup de compra e venda de imóveis, quem comprou um apartamento em 2019 ou tinha o bem em 31 de dezembro de 2019 deverá declarar a casa no imposto deste ano. A boa notícia é que não houve nenhuma alteração na declaração de compra com as novas regras do IR. Ao todo, cerca de 32 milhões de cidadãos devem fazer a declaração. A principal novidade deste ano é a declaração pré-preenchida para os contribuintes que têm certificado digital. Ela será feita de forma automática pelo programa com base nos dados que a Receita tem sobre o contribuinte. Quem atrasar a entrega da declaração terá de pagar multa de 1% ao mês sobre o imposto devido. O valor mínimo é de R$ 165,74 e o máximo é de 20%.

Confira as principais dicas:

Como declarar um imóvel financiado?

Deve-se declarar apenas o que efetivamente foi pago ao longo do ano, considerando o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), as despesas cartorárias, o valor de comissão imobiliária e os juros do financiamento, algo que muitas pessoas não fazem. O valor deve ser incluído no campo “Situação em 31 de dezembro de 2019”. Além disso, deve ser informado o banco onde foi feito o financiamento, a quantidade de parcelas pagas e a quantidade de parcelas a pagar.

É importante lembrar que a única forma de alterar o valor declarado é com a comprovação de valor utilizado em reformas e benfeitorias no apartamento, por meio de notas fiscais e recibos. Neste caso, devem ser somados os custos da obra para calcular o valor a ser declarado.

E como é feita a declaração da venda de um imóvel?

Para declarar a venda de uma propriedade, o processo é um pouco diferente, pois envolve um outro serviço da Receita Federal, que é o Programa de Apuração de Ganhos de Capital. Nesta plataforma, será preciso incluir dados sobre a operação financeira, como forma de pagamento e valor de custo, além de quem adquiriu o bem e informações técnicas do imóvel. Dessa forma, os dados serão transferidos para o programa de declaração de Imposto de Renda da Receita Federal. Caso haja lucro na diferença entre o custo de aquisição e o valor de venda, o contribuinte deve pagar 15% sobre essa diferença, conhecida como lucro imobiliário. Entretanto, é importante ficar atento, pois há casos onde a Receita Federal dispensa ou reduz o pagamento de IR por ganho de capital:

  • Compra de outro imóvel em 180 dias: desde 2005, o Imposto de Renda sobre ganho de capital na venda de imóveis fica isento se o proprietário comprar outro bem até seis meses depois da celebração do contrato. Caso opte por esse benefício, você deve informar a isenção do item no “Demonstrativo da Apuração dos Ganhos de Capital”. O benefício pode ser utilizado a cada cinco anos. Caso o valor do apartamento comprado não seja equivalente ou maior que o valor de venda, o cálculo do imposto devido pode ser calculado no Programa de Apuração de Ganhos de Capital.
  • Venda de um único imóvel de até R$ 400 mil: se nos últimos cinco anos, o vendedor não vendeu nenhuma outra construção, tributável ou não, terá isenção do pagamento de IR sobre ganho de capital. Isso vale para qualquer tipo de bem, seja de posse individual, em comunhão ou condomínio, nas zonas urbana ou rural. O limite de R$ 400 mil é para o imóvel em si, não levando em consideração a parte de cada coproprietário, cônjuge ou condômino, a menos que esteja em contrato.

E como declarar o refinanciamento de um imóvel?

Vale lembrar que tanto carros como imóveis usados como garantia de empréstimos devem ser declarados na ficha de “Bens e Direitos”. No documento, é preciso informar as parcelas que já foram pagas e não o valor do bem atualizado. Caso o empréstimo já conste nos registros do ano anterior, o contribuinte deve somar o valor informado naquele ano às parcelas quitadas até o último dia de 2019. É preciso discriminar em detalhes o tipo do empréstimo, o valor de entrada, o total de parcelas e o número de prestações quitadas. Caso o empréstimo tenha sido totalmente quitado no ano anterior, o contribuinte preencherá o formulário da mesma forma, informando o valor total pago.

No caso de imóvel alugado?

Quem paga ou recebe aluguel também deve prestar contas à Receita. Quando o aluguel é feito de pessoa física para pessoa física, as duas partes devem declará-lo, uma vez que esse valor é um rendimento tributável para o locador (proprietário) e não é dedutível do Imposto de Renda para o locatário (quem paga o aluguel). Se a locação é feita por uma pessoa jurídica, porém, ela é a responsável por arcar com o pagamento do imposto.

Para declarar, o locador deve informar o valor recebido pelo aluguel de todos os bens que possui na seção “Rendimentos Recebidos por Pessoa Física”. Nesta parte, há uma planilha mensal com campos próprios para aluguéis, onde o proprietário deve informar os valores recolhidos mensalmente e indicar o CPF de quem pagou. O locatário, por sua vez, só precisa preencher no código 70, “Aluguéis de Imóveis”, o valor quitado. Caberá à Receita Federal cruzar os dados das duas partes e avaliar se ambos se complementam.

E como proceder no caso de reformas realizadas?

Quem fez alguma melhoria no imóvel pode declarar o que foi gasto nesse serviço. O valor deve ser lançado na ficha “Bens e Direitos”, na linha “17 – Benfeitorias”. É preciso ter todos os comprovantes dos serviços e da compra de materiais. No campo discriminação, é importante explicar a qual propriedade é referente a obra.

Informar esses gastos pode trazer benefícios futuros ao contribuinte, pois quando o bem for vendido o valor das reformas poderá ser somado ao valor de aquisição declarado, reduzindo a base de cálculo do IR sobre o ganho de capital com a venda. Imagine que seu apartamento foi adquirido por R$ 400 mil, foram feitas reformas no valor de R$ 30 mil e o imóvel foi vendido posteriormente por R$ 500 mil. O ganho de capital apurado será de R$ 70 mil (R$ 500 – R$ 430), e não R$ 400 mil. Já que o ganho de capital é tributável, a redução é vantajosa para o contribuinte.

Fonte: estadão

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Caixa libera financiamento da casa própria por meio de aplicativo

O cliente poderá acessar serviço interativo, com todas as fases do financiamento, desde o cadastro e avaliação, até a aprovação.

A contratação de financiamento habitacional sem sair de casa, usando o celular, já está disponível desde esta segunda-feira (19) na Caixa Econômica Federal. Pelo aplicativo Habitação Caixa, o cliente poderá acessar serviço interativo, com todas as fases do financiamento, desde o cadastro, até a aprovação.

Depois de acompanhar as etapas do processo habitacional e resolver pendências pelo próprio aplicativo, o usuário precisará ir até uma agência apenas uma vez, para a assinatura do contrato. “A ideia principal é facilitar o processo de contratação para o cliente e trazer mais agilidade e segurança ao processo de financiamento habitacional”, afirma o banco.

Contratação

Para solicitar um financiamento, basta o cliente baixar o aplicativo, efetuar a simulação de crédito e escolher a melhor condição apresentada. Nesta etapa, ele pode ajustar os valores de entrada, o prazo, o indexador da taxa de juros, o sistema de amortização e a prestação máxima pretendida.

Na sequência, o usuário realiza seu cadastro e dos demais participantes da proposta, informa o município e o valor do imóvel. O envio de todos os documentos necessários à operação é feito pela plataforma, bem como a escolha do canal de atendimento, que poderá ser a agência digital ou um correspondente Caixa Aqui. A agência física onde será assinado o contrato também é escolhida pelo cliente via app.

Em seguida, o cliente envia sua proposta para a Caixa e acompanha todo o processo no ambiente virtual.

No aplicativo, o cliente pode verificar se a sua proposta foi recebida, a ocorrência de pendências documentais e o resultado de sua avaliação de crédito. Também é possível acessar o boleto para pagamento da tarifa inicial de avaliação do imóvel pretendido e conferir o resultado do laudo.

O usuário pode acompanhar de forma online a liberação dos recursos da sua conta vinculada do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), em caso de utilização como entrada no financiamento, bem como a data prevista para assinatura do contrato.

O aplicativo Habitação Caixa está disponível para os sistemas operacionais Android e IOS, e pode ser baixado gratuitamente nas lojas GooglePlay ou AppStore.

Outros serviços para seu contrato habitacional no app:

– Emissão de boleto
– Alteração de dados do contrato
– Amortização do financiamento
– Inclusão de débito automático
– Liquidação antecipada
– Uso do FGTS
– Declaração de quitação anual de débitos
– Demonstrativo de valores pagos
– Extrato para Imposto de Renda

Fonte: https://noticias.r7.com/economia

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Gigante americana Greystar chega ao país para construir imóveis para alugar

Empresa no Brasil tem como sócia a incorporadora Cyrela e o fundo de pensão canadense CPP Investments

Peso-pesado do mercado imobiliário norte-americano, a Greystar Real Estate Partners está chegando ao Brasil decidida a desbravar um ramo pouco explorado aqui: o de edifícios residenciais construídos para locação. A entrada da Greystar no Brasil será como sócia da incorporadora Cyrela e do fundo de pensão canadense CPP Investments – essas duas gigantes criaram, no fim de 2019, uma empresa focada em imóveis residenciais para aluguel.

A Greystar entra no negócio com uma pequena fatia, de 5%. Fará o desenho dos empreendimentos, a locação e administração dos imóveis. A Cyrela terá 20% de participação. Além de ajudar com a comprar terrenos, ela se encarregará das obras. E o CPP Investments terá 75%, sendo responsável pela maior parte dos desembolsos.

A meta do trio é investir R$ 1 bilhão para lançar dez empreendimentos nos próximos três anos, na cidade de São Paulo. “Podemos chegar a R$ 1,5 bilhão se encontrarmos mais oportunidades ou se a economia brasileira se recuperar mais rápido do que o previsto”, diz a diretora de investimentos imobiliários do CPP, Marcela Drigo. A taxa de retorno estimada, segundo ela, está na ordem de 14% a 15% ao ano.

O diretor da Greystar na América do Sul, Tom Livelli, tem o horizonte de chegar a 5 mil apartamentos em cinco anos no País. Na sua avaliação, a atratividade do mercado brasileiro pode crescer rapidamente, especialmente no setor de locação, em que há pouca concorrência. “Vemos uma oportunidade tremenda de crescer.”

Nesse segmento, a escala é importante para diluir custos dos contratos de segurança e limpeza dos condomínios. Os empreendimentos têm mais ou menos o mesmo desenho ao redor do mundo, com algumas adaptações locais.

“Me chamou a atenção o gosto dos brasileiros por churrasqueira na varanda e uma área de serviço grande para acomodar máquina de lavar. São diferenças culturais importantes que identificamos”, diz Livelli.

Os primeiros três projetos da parceria entre Greystar, Cyrela e CPP ficarão nos bairros de Higienópolis, Pinheiros e Moema. Cada edifício terá, em média, 150 unidades, variando desde pequenos estúdios até apartamentos de três quartos. Com foco nos inquilinos de média e alta renda, os valores mensais de aluguel vão girar entre R$ 3 mil a R$ 5 mil, podendo se estender até R$ 10 mil.

Modelo. No Brasil, geralmente os imóveis pertencem a pessoas físicas, que alugam casas e apartamentos por imobiliárias. Nos EUA e na Europa, o segmento é dominado por incorporadoras e fundos de investimento, que detêm milhares de apartamentos em prédios erguidos para esse fim. Em 2019, foram construídas 280 mil moradias nesta categoria nos EUA, aponta a consultoria CBRE. Só a Greystar tem 693 mil unidades em 200 cidades de EUA, Europa e Ásia.

No Brasil, os primeiros negócios do segmento surgiram há cerca de cinco anos, e o mercado tem hoje 7 mil apartamentos nesse nicho, contando unidades prontas ou previstas para os próximos anos.
A Luggo, subsidiária da MRV, tem 3,2 mil unidades na esteira de produção em Belo Horizonte, Curitiba e São Paulo, sem contar 400 que já foram vendidos para um fundo de investimento imobiliário. A JFL Realty, de Jorge Felipe Lemann, tem 337 unidades e 1 mil em desenvolvimento até 2022.

A diretora de locação residencial do Sindicato da Habitação (Secovi-SP), Carolina Burg, diz que, se o Brasil atrair investimentos equivalentes a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) nesse nicho, que é a média nos EUA e na Europa, isso representaria cerca de US$ 10 bilhões por ano, explica, citando pesquisa de consultorias.

Fonte: www.seudinheiro.com – 8 de setembro de 2020